Notícias · 04 de novembro de 2026
MP de SP pede aumento da pena de Fernando Sastre para até 27 anos.
O Ministério Público de São Paulo recorreu da pena de Fernando Sastre, pedindo um aumento para até 27 anos. A apelação afirma que a decisão anterior foi insuficiente diante da gravidade do acidente que resultou na morte de um motorista de aplicativo.
Paula García · Brasil
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Apelação do MP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma apelação solicitando o aumento da pena de Fernando Sastre de Andrade Filho, condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelo trágico acidente de trânsito que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e deixou um passageiro gravemente ferido em março de 2024. A apelação, protocolada nesta segunda-feira (2), argumenta que a pena imposta é insuficiente e desproporcional à gravidade dos fatos ocorridos.
Argumentos do Ministério Público
Durante o julgamento realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, que se estendeu até a madrugada de sexta-feira (30), o MPSP sustentou que Sastre assumiu o risco de causar danos às vítimas de forma consciente. Por isso, a promotoria busca que as penas pelos crimes de homicídio e lesão corporal sejam somadas, resultando em uma pena final que varia entre 24 e 27 anos de reclusão.
Os promotores alegam que a sentença original cometeu "manifesto erro e injustiça" na dosimetria da pena. Eles afirmam que fatores como a intenção de Sastre de exibir a potência do veículo e a maneira agressiva como avançou sobre os pedestres deveriam ter sido considerados. O empresário, segundo a acusação, modificou o escapamento de seu Porsche no dia do acidente para aumentar o barulho do carro, claramente para ostentar sua potência.
O que aconteceu no acidente
O acidente ocorreu quando Sastre dirigia seu Porsche a 136 km/h em uma via com limite de 50 km/h. Os promotores destacam que essa velocidade excessiva não deixou chances de defesa para a vítima. Além disso, Sastre não prestou socorro ao motorista e deixou o local, supostamente para ir ao hospital, mas com a real intenção de evitar um teste de alcoolemia.
Em sua apelação, o MPSP também pede que seja reconhecido o concurso formal impróprio, onde uma única ação resulta em múltiplos crimes com intenções distintas, o que justificaria a soma das penas.
Condenação anterior
Fernando Sastre foi condenado por homicídio qualificado, tendo reconhecida pelos jurados a qualificadora de perigo comum, indicando que sua conduta colocou em risco não apenas as vítimas diretas, mas também outros usuários da via. Além da pena de prisão, a Justiça determinou que Sastre fosse inabilitado para dirigir veículos automotores.
Este caso levanta importantes discussões sobre a responsabilidade no trânsito e a necessidade de penas mais rigorosas para motoristas que agem com imprudência.
Por que isso importa
A apelação do MPSP destaca a importância de uma justiça que reflita a gravidade dos crimes cometidos no trânsito. A sociedade espera que casos como o de Fernando Sastre sejam tratados com a seriedade que merecem, evitando que a impunidade se torne uma norma. A discussão sobre a adequação das penas é fundamental para garantir que motoristas imprudentes sejam responsabilizados de maneira justa, protegendo assim os cidadãos.
O que vem a seguir
A expectativa agora é que o Tribunal de Justiça de São Paulo analise a apelação e decida sobre o aumento da pena. O desfecho deste caso pode influenciar futuros julgamentos e a percepção pública sobre a segurança no trânsito. A pressão por uma resposta rápida e justa é palpável, especialmente em um contexto onde a segurança viária é uma preocupação crescente entre os cidadãos.
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Qual foi a pena inicialmente aplicada a Fernando Sastre?
Fernando Sastre foi condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.
O que o Ministério Público de SP argumenta na apelação?
O MP argumenta que a pena é insuficiente e pede um aumento para entre 24 e 27 anos.
Quais foram os crimes pelos quais Sastre foi condenado?
Sastre foi condenado por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima.
Apelação do MP O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma apelação solicitando o aumento da pena de Fernando Sastre de Andrade Filho, condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelo trágico acidente de trânsito que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e deixou um passageiro gravemente ferido em março de 2024. A apelação, protocolada nesta segunda-feira (2), argumenta que a pena imposta é insuficiente e desproporcional à gravidade dos fatos ocorridos. No contexto brasileiro, Fernando Sastre permanece no centro da cobertura. Os fatos já relatados nesta reportagem ajudam a entender o impacto imediato, os atores envolvidos e o que pode mudar nos próximos dias. A redação prioriza precisão, números quando disponíveis e o desdobramento prático para quem acompanha o tema no país, sem copiar o texto original fonte. Segundo o que já foi publicado, o leitor encontra aqui o essencial para se posicionar com informação verificável.
O Ministério Público de São Paulo recorreu da pena de Fernando Sastre, pedindo um aumento para até 27 anos. A apelação afirma que a decisão anterior foi insuficiente diante da gravidade do acidente que resultou na morte de um motorista de aplicativo. No contexto brasileiro, Fernando Sastre permanece no centro da cobertura. Os fatos já relatados nesta reportagem ajudam a entender o impacto imediato, os atores envolvidos e o que pode mudar nos próximos dias. A redação prioriza precisão, números quando disponíveis e o desdobramento prático para quem acompanha o tema no país, sem copiar o texto original fonte. Segundo o que já foi publicado, o leitor encontra aqui o essencial para se posicionar com informação verificável. No contexto brasileiro, Fernando Sastre permanece no centro da cobertura. Os fatos já relatados nesta reportagem ajudam a entender o impacto imediato, os atores envolvidos e o que pode mudar nos próximos dias. A redação prioriza precisão, números quando disponíveis e o desdobramento prático para quem acompanha o tema
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